Doctrina
Nov
27
2016

Una cuestión de género: una violencia contra la mujer. Un análisis sobre las leyes y políticas de protección (en portugués)

O  presente 
trabalho tem  como  objetivo abordar a  questão  da 
violência contra a  mulher  na  sociedade 
atual,partindo  de  uma  análise  histórica  e 
cultural. Além  disso,  busca  apresentar  a 
importância  da  intervenção  estatal,  por 
meio  da criação  de  leis  e  de 
políticas  públicas  que  possuam  caráter 
protetivo,  preventivo  e punitivo.  Para  tanto, 
se  faz  necessária  a  apresentação  de 
algumas  conceituações,inseridas em determinados contextos, que auxiliam
no entendimento do assunto. No primeiro  momento,  é 
realizada  uma  análise  sobre  o  conceito 
de  gênero  e  as relações  de  poder 
existentes,  oriundas  do  idealismo  patriarcal 
e  da  cultura  do machismo,  observadas  como 
principal  alicerce  da  violência  contra  a 
mulher.  Em seguida, é realizada uma breve elucidação sobre a origem do
movimento feminista e seu papel ativo na conquista de direitos e da plena
cidadania. Por fim, adentra-se no contexto do combate à violência, realizando
uma breve explanação sobre a atuação dos  órgãos  que 
lutam  pela  igualdade  entre  homens  e 
mulheres.  Dentro  deste cenário,  é  feita  uma 
análise  crítica  sobre  as  políticas  de 
proteção  e  as  legislações existentes no sistema brasileiro,
em especial a Lei Maria da Penha e o Feminicídio, permitindo  
uma   reflexão   sobre   o  
papel   de   tais   medidas  
para   auxiliar   na 
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conscientização popular sobre a violência.  

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