Rómulo de Andrade Moreira


Fecha
23-01-2023

A nova Lei Nº. 14.532/23 e o crime de injúria racial

Rómulo de Andrade Moreira
Derechos Humanos, Brasil, Injurias, odio racial o religioso, DISCRIMINACION RACIAL Y FORMAS CONEXAS DE INTOLERANCIA, Funcionarios públicos
10-11-2022

As medidas cautelares pessoais e a detração penal

Rómulo de Andrade Moreira
detención domiciliaria, Recurso extraordinario, Ministerio Público, Detención
11-10-2022

O ANPP e o valor probatório da confissão A posição do STJ

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Absolución, Confesión, Derecho Penal, Proceso penal, Hábeas corpus
05-10-2022

O crime de desobediência e o código de trânsito brasileiro

Rómulo de Andrade Moreira
Desobediencia, Derecho Penal, Brasil, Derecho a transitar, Transporte, Resistencia a la autoridad, Derecho administrativo, Orden verbal
30-08-2022

O juiz penal e a teoria da dissonância cognitiva

Rómulo de Andrade Moreira
teoría de la disonancia cognitiva, Schünemann, hipótesis previa al juicio, Psicologia
11-07-2022

A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, abuso de autoridad, Violencia institucional, Derecho Penal
13-06-2022

A condenação de anwar raslan e a jurisdição penal internacional

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Tortura, Damasco, Tribunal internacional, Anwar Raslan, Bashar al Assad, Servicio secreto, Crímenes de lesa humanidad, Alemania
30-04-2022

O caso Robinho e a justiça criminal brasileira

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Derecho Penal, Amnistía Internacional, cooperación internacional, Italia, delitos sexuales
31-03-2022

O direito à duraçoão razoàvel da investigação criminal

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Corte Suprema, derecho a ser juzgado en un plazo razonable
17-03-2022

A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada

Rómulo de Andrade Moreira
Derecho Penal, Código Penal, Código procesal, costas, extinción, Querellante
10-03-2022

A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA O RACISMO E A COMPETÊNCIA PENAL

Rómulo de Andrade Moreira
ASAMBLEA GENERAL OEA, Congreso, CONVENCION INTERAMERICANA CONTRA EL RACISMO, DISCRIMINACION RACIAL Y FORMAS CONEXAS DE INTOLERANCIA
02-03-2022

80 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: RUMO AO FUTURO OU FIRMES NO PASSADO?

Rómulo de Andrade Moreira
Acusatorio, Brasil, Código procesal, Derecho Penal Inquisitivo, principio acusatorio, Proceso acusatorio, proceso inquisitivo, proceso inquisitorial, Proceso penal, Reforma, sistema acusatorio
02-03-2022

80 ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: RUMO AO FUTURO OU FIRMES NO PASSADO?

Rómulo de Andrade Moreira
Acusatorio, Brasil, Código procesal, Derecho Penal Inquisitivo, principio acusatorio, Proceso acusatorio, proceso inquisitivo, proceso inquisitorial, Proceso penal, reformas, sistema acusatorio
06-02-2022

AS NOTAS TÉCNICAS E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Constitucionalidad, Control de constitucionalidad, Control político, jurisdicción, seguridad democrática
01-02-2022

INJÚRIA RACIAL É RACISMO!

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Corte Suprema, Hábeas corpus, Injurias, Racismo, racismo, Racismo institucional, Raza, Religion, Sistema carcelario brasileño
19-01-2022

O MASSACRE DOS NEGROS NO BRASIL: A POLÍCIA QUE MATA

Rómulo de Andrade Moreira
acceso a la información, Actos discriminatorios, antidiscriminación, Brasil, criminología, Estado de policía, Policía, Policía preventiva
05-12-2021

AS NOTAS TÉCNICAS E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Control de constitucionalidad, Declaraciones Constitucionales, Derecho Penal, jurisdicción, supremacía constitucional
29-11-2021

A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E O RESULTADO DA INTERPRETAÇÃO

Rómulo de Andrade Moreira
Asociación ilícita, Brasil, investigación preliminar, obstáculos institucionales, peligro concreto, Tesis amplia
20-09-2021

A violação dos direitos humanos e a imunidade de jurisdição.

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Inmunidades, jurisdicción
21-07-2021

¿QA ESCARIFICAÇÃO E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA – UM CASO PENAL

Rómulo de Andrade Moreira
Convicciones religiosas, Derecho Penal, Libertad de Conciencia y de Religión, Libertad religiosa, Religion
14-07-2021

Cem anos de Edgar Morin, o filósofo da complexidade

Rómulo de Andrade Moreira
Filosofía, Filosofía del derecho
26-11-2018

Lo que tenemos que aprender del Uruguay

Rómulo de Andrade Moreira
Uruguay
20-02-2018

A educação e o pensamento de Paulo Freire – Um homem à frente do seu tempo

Rómulo de Andrade Moreira
Educación, Pedagogía
20-10-2017

A lei que alterou a competência da justiça militar da união

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Código de Justicia Militar, justicia militar, Justicia penal militar, Militares, Régimen militar
12-03-2016

Condução coercitiva como medida cautelar autônoma: isso existe mesmo no brasil?

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, Comparecencia compulsiva, Comparendo compulsivo, Medidas cautelares
12-03-2016

A nova lei nº.13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente

Rómulo de Andrade Moreira
Arresto domiciliario, Brasil, detención domiciliaria, Prisión domiciliaria
23-02-2015

La cultura del encarcelamiento es criticada por el presidente del Supremo Tribunal Federal

Rómulo de Andrade Moreira
Brasil, ejecución de la pena, Encarcelamiento