Una cuestión de género: una violencia contra la mujer. Un análisis sobre las leyes y políticas de protección (en portugués)
O presente
trabalho tem como objetivo abordar a questão da
violência contra a mulher na sociedade
atual,partindo de uma análise histórica e
cultural. Além disso, busca apresentar a
importância da intervenção estatal, por
meio da criação de leis e de
políticas públicas que possuam caráter
protetivo, preventivo e punitivo. Para tanto,
se faz necessária a apresentação de
algumas conceituações,inseridas em determinados contextos, que auxiliam
no entendimento do assunto. No primeiro momento, é
realizada uma análise sobre o conceito
de gênero e as relações de poder
existentes, oriundas do idealismo patriarcal
e da cultura do machismo, observadas como
principal alicerce da violência contra a
mulher. Em seguida, é realizada uma breve elucidação sobre a origem do
movimento feminista e seu papel ativo na conquista de direitos e da plena
cidadania. Por fim, adentra-se no contexto do combate à violência, realizando
uma breve explanação sobre a atuação dos órgãos que
lutam pela igualdade entre homens e
mulheres. Dentro deste cenário, é feita uma
análise crítica sobre as políticas de
proteção e as legislações existentes no sistema brasileiro,
em especial a Lei Maria da Penha e o Feminicídio, permitindo
uma reflexão sobre o
papel de tais medidas
para auxiliar na
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conscientização popular sobre a violência.